Processo 171874/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:58
Autuado em 05/04/2010 15:58
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1192/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1192/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1192/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARALDI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos RM617244516BR
14/10/2011 14:45 AR de devolução dos Autos Físicos
22/08/2011 14:23 Juntada de AR ofício 957/11-OPD-GP
19/04/2011 10:09 do Protocolo nº 53232-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1540/10 - OCN - DCM
14/04/2011 10:34 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1540/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1540/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1396/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1192/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2011 11:10 DP  
22/12/2011 11:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 259/2011 -
22/12/2011 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1396/2011 -
30/08/2011 09:35 SMPjTC Parecer nº 7042/2011 - Encerramento do processo Pelo encerramento do processo.
12/08/2011 22:59 DCM Informação nº 974/2011 -
05/08/2011 18:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 735/2011 -
04/08/2011 16:57 DP Informação nº 3353/2011 -
03/08/2011 12:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 957/2011 -
06/07/2011 16:43 S2C Acórdão nº 1192/2011 -
06/07/2011 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2011 -
06/07/2011 16:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 610/2011 -
30/05/2011 08:51 GACAC  
04/05/2011 09:56 SMPjTC Parecer nº 2160/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Munhoz de Mello. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 859/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2010 12:46 SITIO  
10/09/2010 18:01 DCM  
05/04/2010 17:25 DCM Instrução nº 2287/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1540/2010 -
05/04/2010 15:57 DP  

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